O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou recentemente uma medida voltada para agilizar o comércio exterior de produtos de origem animal. A partir de agora, o prazo para emissão do certificado necessário à exportação de ração animal cairá de 15 para apenas 5 dias úteis. Essa iniciativa visa reduzir gargalos burocráticos, promovendo maior celeridade e previsibilidade para os exportadores brasileiros.
A mudança decorre de uma reavaliação dos procedimentos internos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), que permitia até três semanas de análise antes de liberar o documento. Com a nova portaria, a equipe técnica do MDIC passa a adotar fluxos prioritários, utilizando recursos digitais e controles automáticos para conferência dos requisitos. O resultado é uma economia de tempo substancial, sem comprometer a segurança sanitária nem a conformidade regulatória.
Para as indústrias de nutrição animal — que englobam desde alimentos para animais de grande porte, como bovinos e suínos, até rações para pets —, o impacto é imediato. Empresas que dependem de prazos rígidos de embarque poderão planejar melhor seus cronogramas, reduzindo custos de armazenagem e minimizando riscos de atrasos em portos estrangeiros. Esse ganho logístico tende a fortalecer a competitividade do Brasil nos principais mercados consumidores da Ásia e do Oriente Médio.
Segundo representantes do setor, a diminuição do prazo também favorece pequenos e médios produtores rurais, que muitas vezes esbarram em burocracias mais demoradas ao buscar nichos de exportação. Com a documentação sendo liberada em cinco dias úteis, cooperativas e agroindústrias terão maior capacidade de reagir a oportunidades de demanda internacional de última hora, especialmente em campanhas de compra de matérias‑primas para formulação de rações.
A iniciativa do MDIC se insere em um conjunto de medidas mais amplo de desburocratização do comércio exterior brasileiro, que inclui a modernização do Portal Único e a expansão de regimes especiais de exportação. Ao reduzir o “lead time” de processos administrativos, o governo busca não apenas dinamizar o fluxo de mercadorias, mas também atrair novos players para o mercado global.
Por fim, espera‑se que a nova regra comece a ter efeitos já no próximo ciclo de embarques, com as primeiras liberações aceleradas sendo registradas nas unidades do MDIC em até cinco dias úteis. Para os exportadores, restará apenas atentar-se às exigências de documentação completa e ao cumprimento das normas sanitárias, garantindo que o processo transcorra sem intercorrências e permita ao Brasil consolidar sua posição como grande fornecedor mundial de ração animal.
